O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é concedido a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda que atendam aos critérios de elegibilidade, independentemente do tipo específico de doença.
Critérios esses que são baseados na renda familiar per capita e na comprovação da incapacidade para a vida independente.
No entanto, é importante destacar que não existem doenças específicas que garantam automaticamente a elegibilidade para o BPC, visto que ela é determinada com base na avaliação das condições individuais de cada pessoa em relação à renda e à incapacidade.
As doenças ou condições para o BPC podem incluir uma variedade de condições médicas, tais como:
1. Deficiência física: Pessoas com deficiências físicas que as impeçam de realizar atividades básicas da vida diária, como se alimentar, se vestir ou se locomover, podem ser elegíveis para o BPC.
2. Deficiência intelectual ou mental: Indivíduos com deficiências intelectuais ou mentais graves que afetem sua capacidade de cuidar de si mesmos podem se qualificar para o BPC.
3. Doenças crônicas incapacitantes: Algumas doenças crônicas graves que causam incapacidade significativa podem levar à elegibilidade para o BPC. Exemplos podem incluir doenças neurológicas, doenças cardíacas graves, doenças renais crônicas, entre outras.
4. Transtornos psiquiátricos graves: Transtornos psiquiátricos graves que afetam a capacidade de funcionamento independente podem ser considerados na avaliação de elegibilidade para o BPC.
5. Idosos com limitações funcionais: Idosos com idade avançada que tenham limitações funcionais significativas que os impeçam de realizar atividades básicas podem ser elegíveis para o BPC.
Importante ressaltar que a decisão sobre a elegibilidade para o BPC é baseada em uma avaliação individual das condições de cada pessoa e na análise de sua renda familiar.
