O impedimento de longa duração é um conceito importante para a concessão do BPC ou LOAS.
Mas, afinal, o que ele significa?
Ele está relacionado a uma limitação da capacidade de ter uma vida independente, não apenas social, mas também profissional.
Não importa se limitação é definitiva ou não, desde que essa condição perdure por um período mínimo de dois anos.
E ainda, pode ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
No processo de concessão do benefício, a incapacidade deve ser detalhada em laudo conforme avaliação a ser realizada via perícia médica e serviço social sob responsabilidade do INSS.
Acompanhe os objetivos dessa análise:
I - Comprovar a existência do impedimento de qualquer natureza;
II - Aferir o grau de restrição para a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade.
O benefício poderá ser concedido ainda que não seja possível prever a duração dos impedimentos, desde que haja a possibilidade de que se estendam por longo prazo.
Uma vez concedido, ele passará por avaliação periódica para atestar a permanência da deficiência.
Fique por dentro dos seus direitos.
