O LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) é um benefício assistencial previsto na legislação brasileira que visa garantir a proteção social a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Para ser elegível a receber o benefício BPC/LOAS, a pessoa precisa atender aos seguintes requisitos:
✅ Idosos com 65 anos ou mais que não possuam meios de prover sua subsistência.
✅ Pessoas com deficiência, de qualquer idade, que não possuam meios de prover sua subsistência ou cuja família não tem condições de sustentá-las.
🔶 Lembramos que o LOAS é um instrumento fundamental para garantir o acesso aos direitos sociais e combater a desigualdade, confiante para uma sociedade mais justa e solidária.
Não deixe de buscar informações e fazer valer seus direitos!
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